Categoria: Uncategorized

"Não podemos admitir mais que a mulher seja vítima de violência doméstica. É preciso combater qualquer forma de abuso. O Poder Judiciário tem um papel fundamental nessa tarefa, que é árdua, mas necessária. Convidamos a sociedade e as organizações para trabalharmos juntos por um país em que todos sejam respeitados", afirmou o presidente do Superior… Continuar lendo Autoridades reforçam a importância do combate à violência contra a mulher; STJ e CJF aderem à campanha Sinal Vermelho nesta segunda (14)

​Durante o lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nesta terça-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que ela dá início a uma nova fase da transformação digital da Justiça no país. O evento virtual, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a participação… Continuar lendo Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico

Por entender não ter havido violação a direitos autorais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Wacoal America Inc. e a Loungerie S/A pretendiam que a Hope do Nordeste Ltda. fosse impedida de comercializar peças de vestuário íntimo feminino que se assemelhariam à linha de… Continuar lendo Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie

​A página da Pesquisa Prontadivulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a repercussão das condenações anteriores no reconhecimento da reincidência e a denúncia espontânea em casos de compensação tributária. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ… Continuar lendo Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14) que a corte superior e os tribunais federais estão em processo de discussão e adequação para cumprir as novas normas previstas nas emendas constitucionais 113 e 114,de 2021, que estabelecem o novo regime… Continuar lendo Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas decisões judiciais que impediam a tramitação de projetos de lei encaminhados pela prefeitura à Câmara Municipal de São Paulo para a aprovação dos Projetos de Intervenção Urbana (PIU) relativos à área do Arco Pinheiros e à região central da capital paulista. A… Continuar lendo Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo

No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, comenta as mudanças elencadas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2021. A chamada PEC da Relevância, originada na Câmara dos Deputados, cria um filtro para a admissão dos recursos especiais… Continuar lendo Podcast Rádio Decidendi: presidente do STJ fala sobre a PEC da Relevância

​Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estava marcada para os dias 8 e 9 de fevereiro. A decisão do ministro Mauro Campbell Marques, que teve caráter liminar e foi tomada para não causar prejuízo… Continuar lendo STJN destaca decisão que suspendeu paralisação dos peritos médicos federais

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.125 na base de dados do STJ e está ementada da seguinte forma: "Possibilidade… Continuar lendo Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo 38 do Código Civil independentemente de prévia sucessão provisória. Para o colegiado, apenas a hipótese do artigo 37 do CC exige a sucessão provisória para a abertura da definitiva. Com esse entendimento, por unanimidade,… Continuar lendo Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória